Términos y Condiciones

1. Aceitação dos termos

Estes termos formam um acordo entre você e a BJJLF quanto ao uso desta plataforma. Ao acessar o site, criar conta ou enviar qualquer informação, você declara que leu, entendeu e concorda com o que está aqui. Se não concordar, não use a plataforma.

2. Propriedade intelectual

O site, a marca, os textos, as artes, os desenhos de faixa, os modelos de certificado e o software são de propriedade da associação ou usados sob licença, e estão protegidos por lei. Você pode usá-los para acompanhar a plataforma e o seu próprio perfil; não pode copiá-los, revendê-los ou explorá-los comercialmente sem autorização escrita.

3. Declarações do usuário

Ao usar a plataforma você declara que as informações que fornece são verdadeiras e atuais, que tem capacidade legal para aceitar estes termos, que não é menor de idade sem autorização do responsável, e que não usará o site para fins ilegais ou não autorizados.

Declara ainda que a graduação, os títulos e os documentos que enviar são autênticos. Declaração falsa de graduação é motivo de cancelamento imediato do cadastro e revogação de qualquer certificado emitido com base nela.

4. Cadastro

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por tudo que ocorrer na sua conta. Reservamo-nos o direito de remover ou alterar um nome de usuário que consideremos inadequado. Avise-nos imediatamente se suspeitar de acesso não autorizado.

5. Perfis criados a partir de fontes públicas

Parte dos perfis desta plataforma foi montada a partir de rankings oficiais publicados por federações, sempre com a fonte declarada. Esses perfis não implicam filiação, endosso nem vínculo do atleta com a associação. Se um perfil é seu, você pode reivindicá-lo e passar a administrá-lo, ou solicitar a remoção pelos nossos canais.

6. Atividades proibidas

É proibido usar a plataforma para: extrair dados de forma automatizada sem autorização; burlar medidas de segurança; se passar por outra pessoa ou academia; publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros; interferir no funcionamento do site; usar o serviço para concorrer com a associação; ou vender acesso à sua conta.

7. Conteúdo publicado por você

A plataforma permite publicar textos, fotos, vídeos, comentários e conteúdo por assinatura. Você continua sendo o dono do que publica e é o único responsável por isso — inclusive por ter os direitos sobre a imagem e a música que usar.

Ao publicar, você concede à associação licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para exibir, reproduzir e distribuir esse conteúdo dentro da plataforma e na divulgação dela. A licença termina quando o conteúdo é removido, salvo cópias técnicas de backup.

8. Certificação e graduação

A emissão de certificado depende de análise e aprovação, e exige comprovação da graduação declarada. A associação pode recusar, suspender ou revogar certificação diante de documentação insuficiente, inconsistente ou falsa. O certificado atesta o reconhecimento pela associação; não substitui registro em federação nem cria vínculo empregatício.

9. Assinaturas, cobrança e reembolso

Recursos pagos são cobrados conforme o plano escolhido, na moeda indicada no momento da compra, e renovam automaticamente quando forem recorrentes até que você cancele. O cancelamento vale para o próximo ciclo e mantém o acesso até o fim do período já pago. Emissão de documento e inscrição em evento seguem a política informada na própria página, incluindo as condições de cancelamento do evento.

10. Academias e área de gestão

A academia que usa a área de gestão é a responsável pelos dados dos próprios alunos e deve tratá-los conforme a lei aplicável. A associação fornece a ferramenta; a relação entre academia e aluno — matrícula, mensalidade e frequência — é entre eles. O certificado de associação oficial acompanha a filiação e pode ser suspenso se as condições deixarem de ser cumpridas.

11. Programa de afiliados

Quem participa do programa recebe um link próprio, e as comissões seguem os percentuais vigentes no momento da indicação. Indicação fraudulenta, autoindicação e captação enganosa cancelam a comissão e podem encerrar a participação.

12. Avaliações e comentários

Avaliações devem refletir experiência real e não podem conter linguagem ofensiva, discriminatória ou informação sabidamente falsa. Podemos aceitar, recusar ou remover avaliações a nosso critério, e não somos responsáveis pelo conteúdo delas.

13. Sugestões enviadas

Perguntas, comentários e sugestões que você nos enviar sobre a plataforma passam a poder ser usados livremente pela associação, sem reconhecimento nem compensação.

14. Sites e conteúdo de terceiros

A plataforma exibe links e conteúdo de terceiros — notícias de veículos de jiu-jitsu, vídeos de redes sociais e rankings de federações — sempre com a fonte creditada. Não temos responsabilidade pela exatidão desse conteúdo nem pelas práticas dos sites de destino.

15. Gestão do site

Podemos monitorar o uso, recusar ou restringir acesso, remover conteúdo que viole estes termos e adotar medidas técnicas para proteger a plataforma e os seus usuários.

16. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade, que faz parte destes termos.

17. Direitos autorais

Se você acredita que algum conteúdo publicado aqui viola direito autoral seu, avise-nos pelos canais de contato indicando o conteúdo, a prova de titularidade e a forma de contato. Conteúdo apontado como infrator pode ser removido enquanto o caso é analisado.

18. Vigência e encerramento

Estes termos valem enquanto você usar a plataforma. Podemos encerrar ou suspender o acesso, sem aviso prévio, em caso de violação. Você pode encerrar a sua conta quando quiser pelos nossos canais de contato.

19. Alterações e interrupções

Podemos alterar, suspender ou descontinuar partes da plataforma a qualquer momento. Não garantimos disponibilidade ininterrupta: manutenção, falha técnica ou causa externa podem interromper o serviço, sem que isso gere direito a indenização.

20. Correções

Pode haver erro tipográfico, imprecisão ou omissão nas informações do site, inclusive em preço e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir e de atualizar informações a qualquer momento, sem aviso prévio.

21. Isenção de garantias

A plataforma é fornecida no estado em que se encontra. Na máxima extensão permitida em lei, não oferecemos garantias quanto à exatidão dos dados coletados de fontes públicas, à disponibilidade contínua ou à adequação a uma finalidade específica.

22. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida em lei, a associação não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso da plataforma. Havendo responsabilidade, ela fica limitada ao valor que você pagou nos doze meses anteriores ao fato.

23. Indenização

Você concorda em defender e isentar a associação de reclamações de terceiros decorrentes do conteúdo que publicar, do uso que fizer da plataforma ou da violação destes termos.

24. Comunicações eletrônicas

Ao usar a plataforma você concorda em receber comunicações por meio eletrônico e reconhece que aceites, avisos e autorizações feitos por aqui têm a mesma validade de um documento assinado.

25. Lei aplicável e disputas

Buscaremos resolver qualquer divergência primeiro por negociação direta, pelos canais de contato desta página. Persistindo, a disputa será resolvida conforme a lei aplicável na sede da associação, no foro competente daquela jurisdição.

26. Disposições gerais

Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam valendo. A tolerância quanto a um descumprimento não significa renúncia a exigir o cumprimento depois. Estes termos, com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, formam o acordo completo entre as partes.

27. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Fale conosco pelos canais do rodapé ou pela nossa página de contato.